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ATÉ PAPAI NOEL?

Um homem foi conduzido até a Delegacia Distrital após furtar o boneco do “Papai Noel” da decoração natalina da Praça das Mangueiras, no Centro de Paulo Afonso, Bahia.

NORMAL NÃO SERIA

A polícia informou que o acusado aparentava ser portador de problemas mentais e foi conduzido mais uma vez à Praça das Mangueiras para que fosse mantido o devido contato com o vigilante do local, o qual confirmou o ocorrido, mas não quis registrar a ocorrência e o fato foi resolvido no local.

IMPRUDÊNCIA

Um acidente de trânsito deixou três homens mortos na manhã deste sábado (7) na BR-232, em Flores, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, um carro de passeio teria invadido a contramão da rodovia e colidido frontalmente em um caminhão.

ORÇAMENTO DE 100 MILHÕES
Segundo o documento apresentado pelo Executivo, o balanço do ano de 2019 deverá ser fechado com o total de R$ 105.176.000 (Cento e cinco milhões, cento e setenta e seis mil reais), com crescimento de 37,45% nas receitas municipais em relação a 2018, cujo exercício foi encerrado com R$ 76.517.614 (Setenta e seis milhões, quinhentos e dezessete mil, seiscentos e catorze reais).

PARALISAÇÃO NACIONAL
Líder dos caminhoneiros autônomos, Marconi França afirmou nesta sexta-feira (6/12) que, à 0h da próxima segunda-feira (16/12), “pelo menos 70%” dos cerca de 4,5 milhões de profissionais autônomos e celetistas vão parar em todo o país. O motivo é a insatisfação da categoria com o governo de Jair Bolsonaro, que, segundo França, não cumpriu o que prometeu aos trabalhadores.

DA CARNE PARA O OVO
O Ministério da Agricultura informou nesta sexta-feira, 6, ter constatado recuo de 9% nos preços da carne bovina no mercado doméstico na primeira semana de dezembro. Em nota, informa que, no mercado físico, a arroba passou de R$ 216 na segunda-feira, 2 em Mato Grosso para R$ 197 na quinta-feira, 5. Na Bahia, a cotação caiu de R$ 225 para R$ 207, no mesmo período avaliado. Em Mato Grosso do Sul, a arroba saiu de R$ 220 para R$ 200. De acordo com a pasta, os resultados mostram a tendência iniciada na última semana de novembro.

Governo exclui do MEI uma série de profissões ligadas ao setor cultural

O aumento da informalidade no setor de cultura, apontado pelo Sistema de Informações e Indicadores Culturais (SIIC), divulgado na quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) , pode se tornar ainda maior a partir do ano que vem. 

A razão é a Resolução nº 150, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira pelo Ministério da Economia, que exclui uma série de ocupações ligadas à cultura do sistema de Microempreendedor Individual (MEI), a partir de 1º de janeiro.

Pela resolução elaborada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, foram excluídas 17 ocupações, dentre elas seis ligadas diretamente ao setor cultural: Cantor/Músico Independente; DJ/VJ; Humorista/Contador de Histórias; Instrutor de Arte e Cultura/ Instrutor de Música. 

Outras três subclasses, voltadas ao desenvolvimento e licenciamento de programas de computador, também podem ter impacto no setor. A mesma resolução incluiu outras cinco categorias no MEI, como motorista de aplicativo, serralheiro e quintandeiro.

Ao aderir ao programa de Micrompreendedor Individual, o profissional que fatura até R$ 81 mil por ano tem a possibilidade de ter um CNPJ, emitir notas fiscais por um custo fixo de R$ 55,90 ao mês e de contribuir para o INSS. 

Quem optar por transformar o registro de MEI em Micro Empresa (ME) passa a ter uma tributação fixa por cada nota emitida, com percentual definido por cada categoria, além de despesas mensais obrigatórias de contabilidade.

O tema repercutiu em redes sociais e grupos de whatsapp de artistas e produtores culturais. Um abaixo-assinado digital pela anulação do decreto começou a circular na plataforma Change.org na manhã deste sábado, com mais de mil assinaturas. 

O temor é de muitos profissionais do mercado, que hoje atuam como MEI, voltem à informalidade. Segundo o estudo divulgado pelo IBGE, este percentual de trabalhadores aumentou de 38,3% em 2014 para 45,2% em 2018. 

A análise leva em conta tanto trabalhadores com carteira assinada quanto trabalhadores que contribuem para a previdência social, mesmo que autônomos. 

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), uma das fontes de dados usados pelo IBGE no estudo, o setor cultural ocupava, em 2018, mais de 5 milhões de pessoas, representando 5,7% do total de ocupados no país.

O programa de Microempreendedor Individual completou 10 anos em 2019. Segundo dados divulgados pelo Sebrae, o MEI é a única fonte de renda de 1,7 milhão de famílias no Brasil e foi responsável por tirar mais de 2 milhões de empreendedores da informalidade.