CCJ do Senado aprova projeto que obriga preso a pagar pela própria tornozeleira
Condenados que são monitorados eletronicamente poderão ter que assumir as despesas referentes à manutenção desses equipamentos.
É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 310/2016, que sugere a inclusão desse artigo na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984). Aprovado na Comissão e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (13) em caráter terminativo, caso não haja recurso para votação em plenário, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.
Estudo aponta crescimento da economia no Rio Grande do Norte
Com um bom desempenho na agropecuária, indústria e serviços, o Rio Grande do Norte tem perspectivas positivas de alcançar o terceiro maior Produto Interno Bruto (PIB) da região Nordeste em 2017, ficando atrás apenas dos estados do Maranhão e do Piauí.
Mulher dá à luz em corredor e bebê cai no chão de hospital em Brasília
Uma mulher deu à luz na madrugada desta quarta-feira (13), no corredor do Hospital Regional do Gama (HRG), em Brasília.
Como Francisca de Paula da Silva, de 28 anos, já estava em trabalho de parto avançado, o bebê acabou caindo no chão da unidade hospitalar após nascer. De acordo com o Correio Braziliense, a mãe já havia tentado ser atendida em outro hospital, do Entorno.
Mais da metade das crianças e dos adolescentes brasileiros estão com vacinas desatualizadas
O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (13) que 53% das crianças e adolescentes de até 15 anos têm as cadernetas de vacinação desatualizadas no Brasil.
Inquérito conclui que motorista da cantora Eliza Clívia foi responsável pelo acidente que matou a artista
Na manhã desta quarta-feira (13) a delegada de Delitos de Trânsito Daniela Lima apresentou a conclusão do inquérito que apurou a morte a cantora paraibana Eliza Clívia, 37 anos, ex-vocalista da Banda Cavaleiros do Forró, e do marido dela, o baterista Sérgio Ramos. O acidente aconteceu no dia 16 de junho deste ano no Centro de Aracaju.
Inquérito conclui que motorista da cantora Eliza Clívia foi responsável pelo acidente que matou a artista
Na manhã desta quarta-feira (13) a delegada de Delitos de Trânsito Daniela Lima apresentou a conclusão do inquérito que apurou a morte a cantora paraibana Eliza Clívia, 37 anos, ex-vocalista da Banda Cavaleiros do Forró, e do marido dela, o baterista Sérgio Ramos. O acidente aconteceu no dia 16 de junho deste ano no Centro de Aracaju.
Adolescente de 17 anos é apreendido após agredir a própria Mãe em Pombal, na Paraíba
Por volta das 14h30 desta segunda-feira (11), a equipe de Rádio Patrulha, na viatura 6801, sob o comando do SD Fábio, apreendeu o adolescente P. H. S. P., 17 anos, pela pratica de violência doméstica, em Pombal.
MEC diz que não abrirá mão de antecipar alfabetização até o 2º ano
O governo não deverá abrir mão da proposta de antecipar a alfabetização das crianças para o 2º ano do ensino fundamental, como está previsto no texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) enviado pelo Ministério da Educação (MEC) ao Conselho Nacional de Educação (CNE).
Futebol brasileiro tem 17 casos de suspeita de doping e 8 jogadores suspensos
O futebol brasileiro registra atualmente 17 casos de jogadores com suspeita de doping, dos quais oito deles já foram suspensos pelo Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJDAD), órgão vinculado ao Ministério do Esporte. Desse total, três jogadores atuam em clubes da Série A do Campeonato Brasileiro. Há um registro flagrado na Copa do Brasil deste ano.
Senado volta a analisar redução de maioridade penal
Após praticamente dois anos, o Senado vai retomar a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 21/2013), que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Na próxima semana, o texto será incluído na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
