11 de abril de 2017
ARCEBISPO DENUNCIA DEPUTADO ALAGOANO POR TER USADO CLÍNICAS DE REABILITAÇÃO
O deputado Bruno Toledo (Pros) apresentou, na sessão ordinária desta terça-feira (11), um requerimento ao plenário do Poder Legislativo solicitando a convocação da secretária de Prevenção à Violência, Esvalda Bittencourt, para explicar as acusações apresentadas pelo arcebispo de Maceió, Dom Antônio Muniz, sobre o suposto uso político das clínicas de reabilitação de Alagoas. O requerimento provocou uma longa discussão sobre a proposta. A matéria deve ser analisada na sessão desta quarta-feira (12).
De acordo com Toledo, os fatos apresentados pelo arcebispo Dom Muniz são graves e, portanto, precisam ser esclarecidos pela gestora da pasta. O caminho, segundo ele, é a presença da secretária em sessão a ser realizada na Casa de Tavares Bastos.
"É importante que a secretária venha a esta Casa e explique se há ou não uso político das clínicas em Alagoas. Em tese, elas deveriam exercer um papel fundamental na recuperação dos usuários", afirmou Bruno, cobrando ainda do governador Renan Filho (PMDB) que cumpra a promessa de contratar os jovens em tratamento para atividades na estrutura governamental.
FONTE: GAZETA WEB
CENSURA: BATALHÕES DA POLÍCIA MILITAR ESTÃO PROIBIDOS DE REPASSAREM INFORMAÇÕES DE OCORRÊNCIAS PARA A IMPRENSA
O Governo de Pernambuco tenta esconder os números da violência de todas as maneiras, proibindo os Batalhões da Polícia Militar de repassarem para a imprensa as ocorrências que não repercutem positivamente para o falido PACTO PELA VIDA, no agreste meridional e em todas as regiões do estado. A população está temerosa, ninguém quer mais sair de casa, pois, o medo virou rotina.
Como os blogs, sites e demais meios que compõem as Redes Sociais, o governador Paulo Câmara faz malabarismo para esconder a real estatística. O crime organizado vem imperando de canto a canto de Pernambuco e as autoridades nada fazem. Quando a população espera alguma ação enérgica, é surpreendida com uma decisão arbitrária e injusta.
Nesta segunda-feira (10), o comandante da Diretoria Integrada do Interior, (DINTER I), emitiu uma nota onde os BATALHÕES não podem mais repassar as ocorrências de vítimas de homicídios, assaltos, roubos, para os órgãos de imprensa.
Será que o governador está achando que o povo não pode da o troco nas urnas em 2018? Será que o governador está achando que o povo não está vendo o tamanho da sua INCOMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA?
Isso é o preço do VOTO EMOTIVO que os pernambucanos vem recebendo desde quando Paulo Câmara assumiu os destinos do estado.
O que mais vamos esperar de um governador que sai de um palácio, há 300 km para inaugurar uma caixa d'água de 500 litros no interior!?
COM POUCO EFETIVO, PM DE BOM CONSELHO VEM COMBATENDO A CRIMINALIDADE
A cidade de Bom Conselho, MRSnão diferente dos outros 183 municípios do estado de Pernambuco, vem sofrendo com a falta de segurança, graças a falta de compromisso do governo do estado, por não da condições aos policiais para que exerçam seus trabalhos com eficiência.
A reportagem desse blog, nesse final de semana, acompanhou o trabalho da guarnição sob o comando do cabo Klinger, que juntamente com os policiais Damião e Ivanilson, não pararam, diante das várias ocorrências registradas na cidade.
Uma viatura policial e apenas três policiais, não tem como atender a grande demanda. Sabemos que o comandante da 3ª Cia de Polícia da cidade de Bom Conselho, capitão André Fernandes, tem se esforçado com seus comandados para proporcionar a população mais tranquilidade, porém, com pouco efetivo, com as mínimas condições de trabalho, não podem fazer muita coisa.
Mas, mesmo assim, a população tem percebido a presença constante da Polícia Militar fazendo abordagens e evitando que "foras da lei", baguncem na cidade.
PREFEITO DE BOM CONSELHO FAZ REUNIÃO COM PROFESSORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Por volta das 10 horas e 40 minutos deu início na secretaria de educação de Bom Conselho uma importante reunião sobre a questão da greve dos professores no município. A reunião teve como tema central, o repasse do aumento dos salários dos professores. O Blog do Poeta está nesse momento acompanhando a reunião.
A ex-secretária de educação de Bom Conselho, Ângela Macário, esteve fazendo uso da palavra, onde na ocasião, apresentou dados reais de como anda a situação da educação no município. De maneira inteligente, Ângela, pontuou as entrevistas que o prefeito cedeu para o Programa Você Faz A Notícia na Bom Conselho FM, dias atrás.
A reunião se estendeu até as 15 horas e não se chegou a um acordo, portanto, a greve permanecerá por tempo indeterminado.
PARTIDOS DEVEM ENTREGAR PRESTAÇÃO DE CONTAS ATÉ O PRÓXIMO DIA 30/04
Do TSE
Os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem entregar à Justiça Eleitoral até o dia 30 de abril suas prestações de contas partidárias referentes ao exercício financeiro de 2016. Os diretórios nacionais das siglas devem apresentar ao TSE as respectivas prestações de contas. Os diretórios estaduais precisam entregá-las aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os diretórios municipais nas zonas eleitorais.
De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), os partidos registrados na Justiça Eleitoral devem apresentar a prestação anual de contas partidárias até 30 de abril do ano subsequente ao do exercício.
A entrega da prestação de contas anual pelos partidos é determinada pela Constituição Federal (artigo 17, inciso III) e pela Lei dos Partidos Políticos (artigo 32). De acordo com a legislação, cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar as contas dos partidos, para verificar a origem e a aplicação dos recursos declarados pelas siglas em sua prestação de contas.
Além da prestação de contas anual dos partidos políticos, vale destacar que as legendas também devem apresentar à Justiça Eleitoral, no ano de realização de eleições, a prestação de contas de campanha, identificando a origem e destino dos recursos aplicados nas eleições.
Exame
Após a entrega das contas anuais do partido, a Justiça Eleitoral determinará, imediatamente, a publicação do balanço patrimonial e da demonstração do resultado do exercício na imprensa oficial. E, onde ela não existir, a afixação dos balanços no cartório eleitoral, para que algum outro partido ou cidadão, caso queira, possa questionar as contas ou impugná-las.
Logo após a publicação, os processos são disponibilizados em secretaria durante 15 dias, prazo em que qualquer interessado poderá ter acesso ao conteúdo das contas. Em seguida, em até cinco dias, o Ministério Público Eleitoral ou qualquer partido poderá impugnar as contas, relatar fatos, indicar provas e pedir abertura de investigação para apuração de qualquer ato que viole as prescrições legais ou estatutárias a que, em matéria financeira, os partidos e seus filiados estejam sujeitos (Resolução TSE nº 23.464, artigo 31).
Após a fase de impugnação das contas, o processo é encaminhado a um relator, que determina o início do exame. Os técnicos do TSE verificam preliminarmente se os autos da prestação de contas trazem todas as peças exigidas pela legislação. Caso seja constatada a falta de qualquer peça, a unidade de exame sugere ao relator uma diligência para complementar a documentação.
Se o partido não entregar a prestação de contas dentro do prazo, a Presidência do Tribunal é informada que a legenda está inadimplente quanto a essa obrigação. O partido, então, é intimado a apresentar as contas em um prazo de 72 horas.
Encerrado esse prazo, se a sigla permanecer inadimplente, o presidente do Tribunal ou o juiz eleitoral deverá determinar a suspensão imediata da distribuição ou repasse de novas cotas do Fundo Partidário, nos termos do artigo 30, inciso III, alínea “a” da Resolução TSE nº 23.464, sujeitando-se, ainda, o partido ao julgamento de contas não prestadas.
Os diretórios municipais que não movimentaram recursos financeiros ou arrecadaram bens estimáveis em dinheiro podem optar pela Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos, instituída pela Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015.
CÂMARA ABRE SESSÃO, MAS, ADIA NOVAMENTE SOCORRO AOS ESTADOS
A Câmara dos Deputados chegou a abrir nesta segunda-feira (10) a sessão para votar o projeto que prevê recuperação fiscal dos estados em crise financeira, mas adiou de novo a análise da proposta. A nova tentativa de votação do texto ficou para esta terça (11).
Enviado pelo presidente Michel Temer, o projeto estabelece que haverá suspensão do pagamento das dívidas estaduais com a União por três anos (prorrogáveis por mais três), desde que sejam adotadas medidas de ajuste fiscal, as chamadas contrapartidas.
A discussão em plenário sobre a proposta começou na quarta-feira (5) da semana passada, mas, com baixo quórum, a votação foi adiada em um dia. Na quinta (6), novamente com baixa presença de deputados, a análise do projeto ficou para esta segunda (10).
do G1
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