Do TSE
No próximo dia 2 de outubro, as Eleições Municipais 2016 contarão com 1.770.252 mesários em todo país. Desse número, 593.859 são voluntários. Os mesários são cidadãos que trabalham no dia das eleições para organizar o pleito no ato da votação nas seções eleitorais. A Justiça Eleitoral convoca, preferencialmente, eleitores da própria seção e, dentre eles, têm preferência os que tenham nível de escolaridade superior, os professores e os serventuários da Justiça (Código Eleitoral – artigo 20, parágrafo 2º).
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal Superior Eleitoral, Adaires Lima, destaca que sem os mesários seria impossível realizar as eleições. “O mesário tem uma importância fundamental no processo democrático. Ele é o representante da Justiça Eleitoral no dia das eleições em cada seção eleitoral. Ele é o responsável por verificar a documentação e os procedimentos técnicos a serem realizados. Em síntese, o mesário é responsável por verificar se aquele eleitor que está votando tem as condições legais para realizar o ato”, explicou.
Mesário voluntário
Com o objetivo de incentivar o trabalho voluntário na prestação de serviços eleitorais nas mesas receptoras de votos, a Justiça Eleitoral criou o programa Mesário Voluntário, no qual todo eleitor maior de 18 anos pode se dispor a trabalhar no dia das eleições.
Adaires esclarece que o interessado a atuar como mesário nas eleições pode se cadastrar a qualquer tempo. “Os Tribunais Regionais Eleitorais disponibilizam no próprio site um banner. Basta clicar e preencher o formulário se qualificando como mesário voluntário. Essa iniciativa é muito importante porque o número de mesários necessários para a realização de uma eleição é muito grande e a colaboração do cidadão é fundamental”. Ela ressalta, no entanto, que as convocações para as eleições deste ano já estão encerradas.
Funções do mesário
Aos convocados são atribuídas diferentes atividades de acordo com a função que lhes foi designada, seja como presidente, secretário ou primeiro e segundo mesários. Ao presidente cabe manter a ordem no recinto, dispondo da força pública quando necessário, além de verificar as credenciais dos fiscais, adotar os procedimentos para a emissão da zerésima, iniciar e encerrar a votação, digitar o número do título do eleitor no terminal do mesário, autorizando-o a votar ou a justificar, receber as impugnações em relação à identidade do eleitor, providenciar a entrega dos materiais à junta eleitoral, resolver as dificuldades e esclarecer as dúvidas que surgirem.
Já o secretário é responsável pelo preenchimento da ata da mesa receptora de votos, relacionando as ocorrências registradas no dia no campo "Anotações". Compete a ele: orientar os eleitores na fila e verificar se pertencem àquela seção, conferindo seus documentos; controlar a entrada e a movimentação das pessoas na seção; verificar o correto preenchimento do formulário “Requerimento de Justificativa Eleitoral”; verificar se o eleitor, ao sair, recebeu o documento de identificação e o comprovante de votação; e distribuir aos eleitores as senhas de entrada.
Já o primeiro e o segundo mesários, além de substituírem o presidente na sua ausência, têm as funções de localizar o nome do eleitor no caderno de votação e colher sua assinatura, ditar o número do título ao presidente, entregar o comprovante de votação ou de justificativa, devolver os documentos ao eleitor e cumprir as demais obrigações que lhes forem atribuídas.
Benefícios para o mesário
Além de contribuir para o processo democrático, o mesário tem a vantagem de adquirir novos conhecimentos. Pelo trabalho realizado no dia da eleição, ele terá direito de ser dispensado do serviço (público ou privado) pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral. O mesário também recebe certificado de serviços prestados e auxílio-alimentação nos dias trabalhados. Tem ainda preferência no desempate em alguns concursos públicos (desde que previsto em edital) e a possibilidade de utilização das horas trabalhadas nas eleições como atividade curricular complementar, desde que a instituição de ensino superior a que pertence tenha firmado convênio com o Tribunal Regional Eleitoral.
As requisições dos dias de folga e da utilização das horas trabalhadas nas eleições como atividade curricular complementar devem ser feitas mediante declaração expedida pelo juiz eleitoral, pelo dobro dos dias que tiver ficado à disposição da Justiça Eleitoral.
Aplicativo
O aplicativo (App) Mesários - ferramenta com instruções e orientações para complementar o treinamento dos colaboradores que vão participar do processo eleitoral -, está disponível para ser baixado gratuitamente na Google Play e na Apple Store. A ferramenta tem informações para quem foi convocado ou se voluntariou para atuar como mesário nas Eleições 2016, tais como procedimentos a serem executados na seção eleitoral, dicas e soluções, calendário com datas importantes e um quiz com três níveis de dificuldade, para que o cidadão possa testar seus conhecimentos. Além disso, o App indica o caminho para acessar conteúdos on-line, como manuais e vídeos de treinamento.
