Deputado
Ricardo Costa é o autor do PL por iniciativa da AblogPE. Na próxima
terça-feira (2), a Comissão de Justiça recebe representantes da imprensa e das
mídias alternativas
Por Max
Felipe
O Projeto
de Lei Nº 2164/2014, de autoria do deputado Ricardo Costa (PMDB),
publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, na edição da sexta-feira
(21), foi apresentado na manhã desta terça-feira (25), na Comissão de
Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe),
presidida pela deputada Raquel Lyra (PSB). O deputado Silvio Costa Filho (PTB)
foi designado como relator do projeto, que junto com a comissão receberá na
próxima terça-feira (2), às 10h, representantes da Associação dos Blogueiros do
Estado de Pernambuco – AblogPE, que é a primeira entidade civil no País,
voltada a organização dos Produtores de Conteúdo para Mídias Digitais.
.JPG)
Tramitando
na Alepe, o projeto institui a Política Estadual de Incentivo às Mídias Locais,
Regionais e Produtoras de Conteúdo de Mídias Digitais no Estado, destinando
percentual não inferior a 5% da receita anual de publicidade dos três Poderes
de Pernambuco, prevista no Orçamento para a divulgação de obras, anúncios,
editais, programas, serviços e campanhas em geral.
Os veículos
beneficiados são jornais e revistas com tiragem de mil a dez mil exemplares;
rádios comunitárias, sites,
blogs, Tv Web e Radio Web. “A AblogPE está ajudando muito na
formatação desse projeto de lei que, acreditamos, vai incentivar não só a mídia
alternativa local, mas todo o Estado”, destacou Ricardo Costa.
Uma
comissão da Associação dos Blogueiros, junto com o presidente Lissandro
Nascimento, esteve presente durante esta sessão da CCJ na Alepe. “Esse é o
reconhecimento do papel social que as mídias alternativas cumprem hoje, e o
projeto de Lei assegura um pequeno percentual das verbas públicas destinadas à
publicidade a este setor que dissemina a informação e estimula a cidadania,
sobretudo nas pequenas cidades”, frisou Lissandro.
Para
acompanhar o Parecer do Dep. Silvio Costa Filho na próxima terça (02), setores
ligados à Comunicação estão sendo convidados. Ainda na manhã da quinta (11/12),
a blogosfera pernambucana fará uma Plenária Estadual a fim de discutir emendas
à proposta.
Acompanhe o
depoimento do Deputado Ricardo Costa aos blogueiros
.JPG)
.JPG)
