Apoio aos arranjos produtivos locais, à integração dos pequenos negócios à cadeia produtiva, à inovação e ao crédito. Estes são os principais pontos destacados pelo pré-candidato da Frente Popular ao Governo, Paulo Câmara (PSB), durante aapresentação de suas diretrizes para a promoção dos pequenos negócios. Nesta quinta-feira (3), o socialista detalhou os 11 eixos que vão nortear as propostas para o setor que vão constar no seu Programa de Governo. "Abrir um negócio é o segundo maior sonho de todo nordestino, depois, apenas, da casa própria. Nosso compromisso com o setor é total e o capítulo sobre o tema será peça-chave do nosso programa, para que cada vez mais pessoas sigam realizando esse sonho", afirmou.
Em Pernambuco, o segmento registra aproximadamente 295 mil empreendimentos, sendo 137 mil MicroempreendedoresIndividuais (MEIs), 146 mil Microempresas (MEs) e 12 mil Empresas de Pequeno Porte (EPPs), que, juntos, representam 99% do total de estabelecimentos formais do Estado, sendo responsáveis por 506 mil empregos formais do Estado. "Nos últimos sete anos e meio, com Eduardo Campos e depois João Lyra Neto (ambos do PSB), a gestão estadual vem avançando na promoção do setor, com políticas tributárias e de compras que permitem aos pequenos empreendedores participar desse momento de crescimento e desenvolvimento que Pernambuco atravessa. Nosso objetivo é tornar o ambiente ainda mais favorável, apoiando a criação e regularização do pequeno negócio. É bom para as empresas, é bom para o Governo e é bom para Pernambuco", avaliou Paulo Câmara.
O anúncio das diretrizes foi acompanhado por Edson Vieira (PSDB), prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, cidade do Polode Confecções, que tem no pequeno negócio o maior gerador de emprego e renda. O município foi citado por Câmara como um arranjo local produtivo (APL) que se desenvolveu e terá ainda mais apoio, em sua gestão. O socialista reafirmou o compromissode isentar do ICMS as lavanderias de jeans instaladas na região. "O anúncio dessas diretrizes mostra o compromisso com esse setor, tão importante para a economia estadual, e que Paulo representa a continuidade do Governo Eduardo Campos, do qual uma das maiores marcas é a parceria com os municípios e a promoção do desenvolvimento equilibrado por todas as regiões", comemorou o gestor tucano.
Os onze eixos das diretrizes anunciadas por Paulo Câmara são:
INTEGRAÇÃO COM GRANDES EMPREENDIMENTOS
Será implantada uma política para "pernambucanizar" a cadeia de suprimentos, ou seja, estimular as grandes empresas a adquirirem matérias primas e insumos fornecidos pelas pequenas empresas locais e impulsionar a formação e qualificação de redes associativas de pequenos negócios, possibilitando o fornecimento de suprimento às grandes empresas já instaladas ou que venham a se instalar em Pernambuco.
ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APLs)
As vocações de cada região do Estado serão fomentadas, usando como estratégia a continuidade da política de redução da carga tributária dos pequenos negócios; a viabilização do acesso à inovação; o estímulo à implantação de instituições demicrocrédito locais; o incentivo aos processos de cooperação e associativismo; o aumento da competitividade sustentável; o apoio ao acesso a novos mercados, nacionais e internacionais; a promoção da governança local, bem como da integração entre as empresas dos APLs e os Grandes Empreendimentos; e a valorização e conservação das identidades territoriais.
INOVAÇÃO
Serão disponibilizados 25% dos recursos da FACEPE para aplicação junto aos MEIs, MEs e EPPs. O objetivo é promover a capacidade inovativa e o acesso à inovação de forma que os pequenos negócios possam se inserir em novos nichos de mercado, especialmente os que apontam para o futuro, como economia criativa; tecnologias digitais; mobilidade inteligente; arquitetura verde; energias renováveis; e outros.
CRÉDITO
O Governo dará apoio à implantação de uma Rede Estadual de Instituições de Microcrédito, sob a coordenação da Agência de Fomento do Estado, e à criação de Sociedades de Garantias de Crédito, como ferramenta de acesso a recursos pelos MEIs,MEs e EPPs.
JUSTIÇA
O Governo do Estado promoverá parcerias com o Poder Judiciário, a fim de ampliar a disponibilidade dos institutos de conciliação prévia, mediação e arbitragem para solução de conflitos que envolvam as empresas do setor.
EXPORTAÇÃO
A partir da desburocratização dos processos de comercialização e da disponibilização de informações qualificadas sobre mercados potenciais, o Governo Estadual vai impulsionar as exportações feitas pelos pequenos negócios.
EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA
Será criado o Programa Estadual de Educação Empreendedora, que, da oferta de conteúdos de empreendedorismo nas escolas de ensino médio integral e profissionalizante, vai consolidar a cultura empreendedora no Estado. Também serão oferecidos cursos e oficinas nas áreas de gestão empresarial, finanças, marketing, logística, práticas sustentáveis, custos, legislação, liderança, dentre outros; para capacitar os empreendedores, proporcionando o fortalecimento de seus empreendimentos.
COMPRAS GOVERNAMENTAIS
A partir da experiência positiva do Programa Governo Cliente, criada na gestão Eduardo Campos (PSB), será ampliado o acesso dos pequenos negócios às compras governamentais realizadas pelas administrações Direta e Indireta. As prefeituras municipais serão incentivadas a aderir ao programa, estimulando a aquisição de produtos locais fornecidos por pequenas empresas, a exemplo do que vem sendo feito pela Prefeitura do Recife.
DESBUROCRATIZAÇÃO
A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) será ampliada, interligando as bases de dados da Junta Comercial, Receita Federal, Secretaria da Fazenda, Vigilância Sanitária, CPRH e Bombeiros. Isso permitirá a redução de tempo e custo, simplificando a abertura, a alteração e a baixa de empresas.
DESCONCENTRAÇÃO ECONÔMICA
A política de desconcentração econômica implantada pelo Governo Eduardo Campos terá garantida a sua continuidade, fortalecendo a economia das cidades de médio porte, onde os pequenos negócios são muito representativos.
NOVOS EMPREENDIMENTOS
Também terá continuidade a política de atração de novos empreendimentos, que aumenta o dinamismo econômico e fortalece os pequenos negócios, tanto pelo efeito renda, como pela participação na cadeia de suprimentos.
Assessoria de Imprensa do PSB
