O SÃO JOÃO DE ARCOVERDE VAI SER ASSIM...

ESSA É A PROGRAMAÇÃO DO SÃO JOÃO DE ARCOVERDE.

SERÁ QUE BOM CONSELHO VAI FICAR PELO MENOS COM A SOBRA?

A MAIOR TRILHA DO NORDESTE

PROMETIA CASA DE 500 REAIS

A Polícia Civil de Alagoas divulgou nesta terça-feira (23) fotografia de Ana Maria de Melo, 42, acusada de crime de estelionato e que teve prisão preventiva decretada pelo juiz Jamil Amil Holanda Ferreira. De acordo com investigações comandadas pela delegada Luci Mônica, do 8º Distrito da Capital, afirmando ter parentesco com conhecido político alagoano, a mulher conseguiu enganar pelo menos 90 pessoas na região do Benedito Bentes.

Ela dizia a suas vítimas que, caso pagassem uma taxa, na maioria das vezes estipulada em R$ 500, seriam contempladas com um imóvel do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O golpe começou a ser aplicado em 2011, e desde então a mulher vem ludibriando suas vítimas sempre com a promessa de que ganhariam suas casas.

A Polícia vem realizando diligências para prender a acusada, e com a publicação da fotografia espera contar com a ajuda da população para localizá-la. Quem tiver informações pode ligar para o Disque Denúncia 181. O anonimato é garantido.

FONTE: CadaMinuto

Prefeito que não aplicar percentual mínimo de 25% em educação fica inelegível

Está na Constituição Federal: estados e municípios devem aplicar o percentual mínimo de 25% da receita em educação. O problema é que nem sempre isso acontece e a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) tem opinado pela inelegibilidade de candidatos ao cargo de prefeito que não tenham cumprido a obrigação em mandatos anteriores, ainda que os percentuais de omissão sejam mínimos. Um dos casos recentes que chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tratou da omissão de 2,5%; em outro, o percentual aplicado em educação alcançou 24,11%, quando a Constituição exige o mínimo de 25%.

José Luiz Rodrigues teve o pedido de registro de candidatura negado por maioria no recurso especial eleitoral (Respe 24659). As contas de gestão de 2008 do candidato, como prefeito de Aparecida (SP), foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas de São Paulo, por não ter aplicado o limite mínimo na área de educação e a decisão foi mantida pela Câmara Municipal de Vereadores. O juízo de primeiro grau deferiu o registro do candidato e o Tribunal Regional Eleitoral reformou a sentença, sob o fundamento de que o candidato deixou de aplicar recursos na área de educação, configurando-se ato doloso de improbidade administrativa.

Em parecer, a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, afirmou a existência de dolo, ressaltando que o mínimo exigível de um administrador público é o conhecimento das normas que disciplinam, limitam e condicionam a sua atuação. “Com efeito, na situação dos autos, ao afastar-se o gestor público da disciplina legal que, na hipótese, impunha uma conduta, evidencia-se a vontade de obter um fim dissociado do interesse público, circunstância a revelar, de forma inequívoca, o dolo”, destacou.

Foi o primeiro caso analisado pelo TSE no âmbito das eleições de 2012. Em seu voto, a relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou que tem-se a educação como direito indisponível, prioritariamente garantido, na esfera municipal, para o ensino infantil e fundamental e imune à discricionariedade do agente político. Já a ministra Cármen Lúcia explicou que tanto faz se a não aplicação do mínimo refere-se a resíduo de 0,5% ou mais ou menos.

Princípio constitucional - Outro caso já negado em sede de agravo regimental (AgR-Respe 7486) foi de David José Martins Rodrigues, candidato ao cargo de prefeito do município de General Salgado (SP). Além de irregularidade na ausência de pagamento de encargos sociais, verificou-se que o percentual aplicado em educação alcançou somente 24,11%.

FONTE:Da Assessoria-PMG

VEREADORES DE BOM CONSELHO EM MAIS UMA SESSÃO

Geninho Tavares - Pres. da Casa Dantas Barreto

Nesta quarta-feira, 24/04, o presidente do Poder Legislativo, vereador Geninho Tavares, estará reunido com os outros dez edis a partir das 10 horas  da manhã, em mais uma sessão ordinária da câmara. 

Haverá mais um vez transmissão pelo Portal da Casa Dantas Barreto, por este blog e pelo de Tiago Padilha. Assuntos de grande relevância serão discutidos pelos nobres edis. De maneira coerente, passiva e com muita responsabilidade, o vereador Geninho Tavares vem conduzindo um dos poderes mais importantes do município de Bom Conselho.

A CHUVA QUE ESTÁVAMOS PRECISANDO

A chuva que cai em Bom Conselho também atinge todos os outros municípios do Agreste Meridional de Pernambuco, deixando o homem do campo e da cidade mais animados. Nós seres humanos, pobre mortais, não sabemos o que dizemos. Enquanto se falou e propagou que somente choveria em meados de Julho, olhe lá! Deus na sua infinita bondade e sapiência, está mandando chuva. Para aqueles incrédulos na existência e no poder Divino, tem uma grande resposta. Deus sabe o que faz, a hora que faz e como faz. A nossa hora não é a de Deus. Os nossos planos, não são os de Deus. Para entender isso não precisar ser doutor ou ter um dicionário como GPS.