Senador
pernambucano presta contas do trabalho que realizou no Congresso Nacional e
fala dos desafios de Pernambuco
Brasília – O
senador Armando Monteiro (PTB-PE) fez um balanço de sua atividade parlamentar
em 2013 e falou sobre as perspectivas para 2014. A manifestação foi durante
pronunciamento na tribuna do Senado, nesta quarta-feira, 18. Armando disse que
foi um ano positivo, dedicado sobretudo à criação de um ambiente institucional
mais favorável aos negócios, aos investimentos produtivos, à multiplicação de
oportunidades, à promoção da educação para o emprego e à segurança às
comunidades.
Armando destacou as
propostas relativas ao pacto federativo, como a resolução que reduz as
alíquotas do ICMS em operações interestaduais, o projeto de lei complementar
que estabelece fundos de compensação aos Estados pelas perdas de arrecadação
com a reforma do ICMS. Lembrou que, na Comissão de Assuntos Econômicos, foi
aprovado relatório de sua autoria com a criação desses fundos: o de Compensação
de Receitas e do Fundo de Desenvolvimento Regional.
Também destacou as
ações em defesa do Programa Reintegra, que propiciou ao setor exportador do
País um bônus fundamental para compensar resíduos tributários que ainda estão
presentes nas cadeias exportadoras e que, de algum modo, hoje, comprometem a
competitividade das exportações do País.
Mas Armando
Monteiro comemorou outras ações positivas na agenda em defesa do setor que
produz, especificamente das micro e pequenas empresas e dos microempreendedores
individuais. Destacou um projeto de lei, de sua autoria, que busca corrigir uma
distorção presente no Sistema Simples Nacional, que é o aumento desproporcional
na carga tributária quando os pequenos negócios avançam em termos de
faturamento.
No que toca à
segurança pública, Armando detalhou a participação em comissões importantes do
Congresso Nacional, a exemplo da Comissão Especial de Segurança Pública e da
que apresentará propostas para a reforma do Código Penal. Como membro efetivo
dessa comissão especial, o senador chamou atenção para as 18 emendas acatadas,
das 35 apresentadas ao novo projeto do relator, senador Pedro Taques. Entre
elas, a que soma nova pena de prisão à pena original dos detentos que
participem de motins na prisão.
Ações para Pernambuco – Com
relação a outras ações prioritárias, o senador chamou atenção para ações
exitosas que empreendeu junto ao Ministério dos Transportes e que resultou na
autorização de obras de melhorias na BR-101, no trecho entre Ibimirim e
Petrolândia, além da duplicação do trecho da BR-423, entre São Caetano e
Garanhuns, no Agreste.
Armando reconheceu
que foram muitas conquistas, mas também ressaltou que o momento é de olhar para
a frente e continuar avançando, uma vez que o atual ciclo de crescimento
estadual pernambucano vem perdendo impulso. Por isso, Armando reiterou seu
apoio e parceria com o governo federal.
“Considero
essencial a manutenção da parceria com o governo federal para Pernambuco
continuar avançando. Precisamos unir forças e consolidar a visão de um futuro
melhor, com oportunidades e bem-estar para todos em nosso estado”, salientou.
(Crédito da foto:
Ana Luíza Sousa/Divulgação)
